Execução Fiscal 5000112-08.2014.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.221,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANELA / RS

CNPJ

Autor

ROBINSON GILBERTO TELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALVADOR BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

26/03/2026, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/01/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 82

05/01/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 06:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/10/2025, 10:52

Todas as movimentações(91)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

26/03/2026, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 09:41

29/01/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 82

05/01/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 06:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/10/2025, 10:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

29/08/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/06/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBINSON GILBERTO TELLES)

17/05/2025, 18:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEN2CIV

17/05/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:43

Remetidos os Autos - CEN2CIV -> URCAJUD

14/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/04/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/03/2025, 00:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/01/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/11/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/09/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000112-08.2014.8.21.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS EXECUTADO: ROBINSON GILBERTO TELLES Local: Canela Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066186736 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela. Processo: 5000112-08.2014.8.21.0041. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CANELA / RS. Parte Ré: ROBINSON GILBERTO TELLES. Objeto: Citação do(a) executado(a) ROBINSON GILBERTO TELLES, CPF: 25284886020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.587,29 (atualizada até 22 de fevereiro de 2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 73579/2014, 73580/2014, 73581/2014, 73582/2014, 73583/2014 e 73584/2014, datado de 11-06-2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canela, 23/08/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): SIMONE RIBEIRO CHALELA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000112-08.2014.8.21.0041/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/08/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

21/07/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/06/2024, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEN2CIV

04/03/2024, 09:38

Remetidos os Autos - CEN2CIV -> URCAJUD

29/02/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

23/02/2024, 09:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 11:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/08/2023, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 222/2023-CGJ

28/07/2023, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

13/07/2023, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 10:06

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2022, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2022, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2022, 16:13

Expedição de ofício

28/10/2022, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/09/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CEN2CIV

17/05/2022, 10:43

Juntada de íntegra do processo

17/05/2022, 10:43

Remetidos os Autos - CEN2CIV -> NUCDIGLOC

29/09/2021, 08:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 15:05