Execução Fiscal 5000602-84.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.777,15

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOAO MARCELO FERREIRA SAIBRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:47

Decisão Interlocutória

06/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

06/05/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

08/04/2026, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

06/04/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

10/03/2026, 12:02

Todas as movimentações(132)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:47

Decisão Interlocutória

06/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:32

06/05/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

08/04/2026, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

06/04/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

10/03/2026, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 112

19/02/2026, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

03/02/2026, 15:16

Expedição de mandado - CM0015

03/02/2026, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257081191 (Recolhimento de Condução)

20/12/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

04/12/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

17/10/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/10/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

08/10/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 07:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

17/09/2025, 16:35

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

10/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 14:51

Decisão Interlocutória

10/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

09/09/2025, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

13/08/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

04/06/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/05/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/05/2025, 12:51

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255278607

17/05/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 15:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO)

15/05/2025, 14:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

15/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:35

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

13/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/05/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 08:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006028420098210015/TJRS

06/02/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006028420098210015/TJRS

17/12/2024, 19:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/11/2024, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

01/10/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000602-84.2009.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132488 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000602-84.2009.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO, CPF: 02341209750, acerca da sentença proferida no processo 50006028420098210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000602-84.2009.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 17:00

Decisão Interlocutória

21/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/08/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

26/06/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

25/06/2024, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:25

Decisão Interlocutória

15/04/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

12/04/2024, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

27/11/2023, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023, 20:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 14:33

Decisão Interlocutória

28/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/06/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/06/2023, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/04/2023, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 09:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2023, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/11/2022, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2022, 23:08

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/08/2022, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

19/07/2022, 02:24

Juntada de íntegra do processo

19/07/2022, 02:24

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 17:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

02/06/2022, 14:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/02/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:31

SENTENÇA

•26/06/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2022, 23:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 17:07