Execução Fiscal 5003110-56.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.168,25

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DIRETA IMPORT COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NINA TURK

OAB/RS 062233·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

01/09/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

01/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

19/08/2025, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

19/08/2025, 07:24

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

19/08/2025, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/08/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

18/08/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

18/08/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/07/2025, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

14/07/2025, 10:11

Todas as movimentações(183)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

01/09/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

01/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

19/08/2025, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

19/08/2025, 07:24

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:05

19/08/2025, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/08/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

18/08/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

18/08/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/07/2025, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

14/07/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

14/07/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/07/2025, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

11/07/2025, 11:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

11/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:05

Decisão Interlocutória

10/07/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

09/07/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/04/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

01/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/04/2025, 21:37

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

27/03/2025, 12:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500226919

26/03/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/03/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

21/03/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

19/03/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255145896

19/03/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 18:12

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 18:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIRETA IMPORT COMERCIO EXTERIOR LTDA)

17/03/2025, 17:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

17/03/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

13/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

12/03/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50031105620168210015/TJRS

20/02/2025, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031105620168210015/TJRS

28/11/2024, 13:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/11/2024, 20:50

Alterado o assunto processual

24/10/2024, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

27/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/08/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003110-56.2016.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DIRETA IMPORT COMERCIO EXTERIOR LTDA Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132487 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5003110-56.2016.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: DIRETA IMPORT COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré DIRETA IMPORT COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 06122084000112, acerca da sentença proferida no processo 50031105620168210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003110-56.2016.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 17:00

Decisão Interlocutória

22/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

20/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

23/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

08/07/2024, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

15/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

05/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/05/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

29/04/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 18:35

Decisão Interlocutória

19/04/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 06:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

18/04/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

13/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/04/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

27/03/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/03/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

14/03/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:09

Decisão Interlocutória

05/03/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

13/02/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

26/12/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/11/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

17/10/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DIRETA IMPORT COMERCIO EXTERIOR LTDA (RS062233 - NINA TURK)

05/09/2023, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/1999

22/08/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023

21/08/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/03/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/03/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

27/01/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/01/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/01/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:11

Outras decisões

16/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/01/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/11/2022, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2022, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/10/2022, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/07/2022, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/05/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/05/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

17/05/2022, 11:30

Juntada de íntegra do processo

17/05/2022, 11:30

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 14:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

19/05/2021, 12:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/02/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 15:17

SENTENÇA

•05/06/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/02/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:39

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•15/08/2025, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 15:17

SENTENÇA

•05/06/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/02/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 15:45