Execução Fiscal 5010086-91.2021.8.21.0019 - TJRS

Execução Fiscal 5010086-91.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

30/09/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/09/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/08/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 16/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: LAMARTINE FIGUERO Local: Novo Hamburgo Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066099237 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: LAMARTINE FIGUERO, CNPJ: 90520347000158 Objeto: CITAÇÃO de LAMARTINE FIGUERO, CNPJ: 90520347000158 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 376068064921), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 4.397,52 Novo Hamburgo, 22/08/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010086-91.2021.8.21.0019/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:35

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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