Apelação Cível 5000427-27.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.425,55

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

BETA INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

JANNE DATSIOUK VASSILIOUK

OAB/RS 023269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

19/03/2025, 07:09

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025

19/03/2025, 07:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/03/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

27/02/2025, 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2025, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 314

14/02/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/02/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

14/01/2025, 18:18

Juntada de certidão

14/01/2025, 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Transitado em Julgado - 31/10/2024 13:50:14)

14/01/2025, 16:11

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

14/01/2025, 16:08

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

19/03/2025, 07:09

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025

19/03/2025, 07:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/03/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 16:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 15:30

05/03/2025, 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

27/02/2025, 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2025, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 314

14/02/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/02/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

14/01/2025, 18:18

Juntada de certidão

14/01/2025, 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Transitado em Julgado - 31/10/2024 13:50:14)

14/01/2025, 16:11

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

14/01/2025, 16:08

Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS

14/01/2025, 15:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/01/2025, 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

31/10/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/10/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

15/10/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

14/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

11/10/2024, 15:19

Distribuído por prevenção

11/10/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 15:46