Apelação Cível 5001212-13.2013.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.903,91

Órgão julgador

Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA NUNES

CPF

Reu

SOLON RADIN

CPF

Reu

EDISON LUIZ ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CAMINHA

OAB/RS 032248·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO REGIS FISCHER

OAB/RS 006009·CPF·Representa: Réu

DAIANE VIEIRA CASAL

OAB/RS 070007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

24/02/2025, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

24/02/2025, 16:58

Remetidos os Autos - GabCLM -> Sec21CCiv

24/02/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/02/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/12/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/12/2024, 14:16

Conhecido o recurso e provido

13/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCLM

13/12/2024, 11:22

Remetidos os Autos - GabCLM -> DProc

11/12/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 15:06

Documentos

Nenhum documento disponível