Execução Fiscal 5009694-54.2021.8.21.0019 - TJRS

Execução Fiscal 5009694-54.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

18/10/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/08/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 16/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: LUIS DOMINGUS MACHADO Local: Novo Hamburgo Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066105653 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: LUIS DOMINGUS MACHADO, CNPJ: 97288518000104 Objeto: CITAÇÃO de LUIS DOMINGUS MACHADO, CNPJ: 97288518000104 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 869534023621), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 3.965,96 Novo Hamburgo, 22/08/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009694-54.2021.8.21.0019/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/08/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:04

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 19:25

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

Proferido despacho de mero expediente

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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