Execução Fiscal 5000240-82.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.732,93

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Eliane Garcia Nogueira - Regime Exceção - 1ª Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOSE MACIEL DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/03/2026, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/03/2026, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/02/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

26/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

23/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/01/2026, 13:48

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

21/01/2026, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Indeferida a petição inicial

08/01/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:10

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/03/2026, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/03/2026, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/02/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 13:48

SENTENÇA

•08/01/2026, 12:22

26/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

23/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/01/2026, 13:48

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

21/01/2026, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Indeferida a petição inicial

08/01/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/11/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:22

Decisão Interlocutória

09/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 14:02

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50002408220098210015/TJRS

08/10/2025, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002408220098210015/TJRS

08/10/2025, 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/09/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/09/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/07/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/04/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50002408220098210015/TJRS

01/04/2025, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002408220098210015/TJRS

05/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/11/2024, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000240-82.2009.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JOSE MACIEL DE MATOS Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132465 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000240-82.2009.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: JOSE MACIEL DE MATOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE MACIEL DE MATOS, CPF: 37128140034, acerca da sentença proferida no processo 50002408220098210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000240-82.2009.8.21.0015/RS Ante o exposto, com base no art. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/08/2024, 00:19

Intimação por Edital

24/07/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/07/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 17:57

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/04/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/11/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/06/2023, 01:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

13/06/2023, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/11/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

17/10/2022, 13:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CIV

06/06/2022, 20:12

Juntada de íntegra do processo

06/06/2022, 20:12

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 15:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:37

SENTENÇA

•05/06/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 17:56