Execução Fiscal 5008530-37.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 334.257,99

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

NOELI TERESINHA DE SOUZA PEDROTTI

CPF

Reu

REIS & PEDROTTI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

11/05/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

11/05/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 192

05/05/2026, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192

28/04/2026, 12:18

Expedição de mandado - CM0015

28/04/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

08/04/2026, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

08/04/2026, 18:26

Decisão Interlocutória

01/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

31/03/2026, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

31/03/2026, 16:01

Decisão Interlocutória

27/03/2026, 14:07

Todas as movimentações(199)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

11/05/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

11/05/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 192

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 14:07

05/05/2026, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192

28/04/2026, 12:18

Expedição de mandado - CM0015

28/04/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

08/04/2026, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

08/04/2026, 18:26

Decisão Interlocutória

01/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

31/03/2026, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

31/03/2026, 16:01

Decisão Interlocutória

27/03/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/03/2026, 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

26/03/2026, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 176

19/03/2026, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176

06/02/2026, 11:48

Expedição de mandado - CM0015

06/02/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

27/01/2026, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

27/01/2026, 19:21

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

22/01/2026, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

02/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

03/12/2025, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 164

20/10/2025, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 164

20/10/2025, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/09/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

12/09/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 06:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

30/08/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

25/08/2025, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

25/08/2025, 21:50

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

22/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória

22/08/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

22/08/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

21/08/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/07/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

24/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

21/07/2025, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

12/07/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/07/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/07/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

02/07/2025, 13:25

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255381377

02/07/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255380334

02/07/2025, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(N. T. DE SOUZA PEDROTTI & CIA LTDA)

27/06/2025, 18:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOELI TERESINHA DE SOUZA PEDROTTI)

27/06/2025, 18:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

27/06/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 18:51

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/06/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/06/2025, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

13/06/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

03/06/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/05/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

06/05/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 14:28

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50085303720198210015/TJRS

02/05/2025, 00:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50085303720198210015/TJRS

07/03/2025, 10:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/11/2024, 20:54

Alterado o assunto processual

24/10/2024, 08:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5008530-37.2019.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: N. T. DE SOUZA PEDROTTI & CIA LTDA EXECUTADO: NOELI TERESINHA DE SOUZA PEDROTTI Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132461 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5008530-37.2019.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: N. T. DE SOUZA PEDROTTI & CIA LTDA e NOELI TERESINHA DE SOUZA PEDROTTI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré N. T. DE SOUZA PEDROTTI & CIA LTDA, CNPJ: 00442227000197 e NOELI TERESINHA DE SOUZA PEDROTTI, CPF: 31394710097, acerca da sentença proferida no processo 50085303720198210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008530-37.2019.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/08/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

20/08/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

09/08/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 19:24

Indeferida a petição inicial

21/06/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 06:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

14/06/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/06/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

31/05/2024, 11:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:59

Decisão Interlocutória

10/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

05/04/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/12/2023, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

02/12/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2023, 20:11

Decisão Interlocutória

16/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/11/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

14/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

21/08/2023, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/07/2023, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:36

Expedição de mandado - CM0015

30/06/2023, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

30/06/2023, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/04/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2023, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2023, 14:51

Decisão Interlocutória

24/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/03/2023, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/03/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 11:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(N. T. DE SOUZA PEDROTTI & CIA LTDA)

24/11/2022, 10:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

24/11/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:27

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

21/11/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/11/2022, 19:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 09:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2022, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/09/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/08/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 17:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

10/08/2022, 23:37

Juntada de íntegra do processo

10/08/2022, 23:37

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

18/10/2021, 17:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

11/06/2021, 08:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/10/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:23

DECISÃO STJ/STF

•09/08/2024, 15:32

SENTENÇA

•21/06/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:03

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:23

DECISÃO STJ/STF

•09/08/2024, 15:32

SENTENÇA

•21/06/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 17:56