Execução Fiscal 5006605-69.2020.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5006605-69.2020.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 12:34

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50066056920208210015/TJRS

04/02/2025, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50066056920208210015/TJRS

11/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/10/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

11/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

31/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5006605-69.2020.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS EXECUTADO: JOSE MARCELINO DA SILVA 24379859053 Local: Gravataí Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066132460 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5006605-69.2020.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS. Parte Ré: JOSE MARCELINO DA SILVA 24379859053. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE MARCELINO DA SILVA 24379859053, CNPJ: 23125690000100, acerca da sentença proferida no processo 50066056920208210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006605-69.2020.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 23/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

20/08/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:31

SENTENÇA

•01/07/2024, 13:55

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