Execução Fiscal 5076629-62.2023.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5076629-62.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256084790 (Custas Finais ou Complementares)

09/05/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50630339220258217000/TJRS

13/03/2025, 20:28

Baixa Definitiva

13/03/2025, 17:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/02/2025, 17:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/01/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

30/01/2025, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50782470820248210001/RS

27/01/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50782470820248210001/RS

10/12/2024, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50782470820248210001/RS

10/09/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5076629-62.2023.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ALVEM PARTICIPACOES LTDA Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066204597 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5076629-62.2023.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ALVEM PARTICIPACOES LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ALVEM PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 13303069000136, acerca da sentença proferida no processo 50766296220238210001, conforme dispositivo que segue: "Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 23/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076629-62.2023.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/08/2024, 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/08/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:12

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:55

—

Advogados / Representantes(6)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256084790 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50630339220258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50782470820248210001/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50782470820248210001/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50782470820248210001/RS

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(28)