Execução Fiscal 5005083-93.2013.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5005083-93.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50593825220258217000/TJRS

11/03/2025, 16:27

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/02/2025, 06:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/12/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

05/12/2024, 14:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 14:16

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 23/08/2024 20:40:21)

26/08/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 23/08/2024 20:40:19)

26/08/2024, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5005083-93.2013.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066210586 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5005083-93.2013.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS, CPF: 59015578087, acerca da sentença proferida no processo 50050839320138210001, conforme dispositivo que segue: "Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 23/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005083-93.2013.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5005083-93.2013.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066210586 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5005083-93.2013.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS, CPF: 59015578087, acerca da sentença proferida no processo 50050839320138210001, conforme dispositivo que segue: "Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 23/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005083-93.2013.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5005083-93.2013.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066210586 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5005083-93.2013.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS, CPF: 59015578087, acerca da sentença proferida no processo 50050839320138210001, conforme dispositivo que segue: "Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 23/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005083-93.2013.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:40

—

Advogados / Representantes(8)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50593825220258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 23/08/2024 20:40:21)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 23/08/2024 20:40:19)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

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