Execução Fiscal 5014639-27.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5014639-27.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

06/12/2024, 13:18

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5014639-27.2010.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CHAVES & STUMPF LTDA - ME Local: Porto Alegre Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066211892 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5014639-27.2010.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: CHAVES & STUMPF LTDA - ME. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CHAVES & STUMPF LTDA - ME, CNPJ: 03213966000103, acerca da sentença proferida no processo 50146392720108210001, conforme dispositivo que segue: "HOMOLOGO a desistência da execução". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 23/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014639-27.2010.8.21.0001/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/08/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/08/2024, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 11:58

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:11

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(26)