Execução Fiscal 5005581-20.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.133,63

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS

CNPJ

Autor

VENZON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MATTE DE CAMPOS

OAB/RS 062577·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CAVALLI

OAB/RS 118228·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MACIEL

OAB/RS 039681·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/03/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 14:33

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/11/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 15:22

Decisão Interlocutória

04/11/2025, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/07/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/03/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:22

22/01/2026, 14:33

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/11/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 15:22

Decisão Interlocutória

04/11/2025, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/07/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VENZON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA)

14/07/2025, 05:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE2CIV

14/07/2025, 05:47

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> URCAJUD

07/07/2025, 13:41

Decisão Interlocutória

03/07/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/04/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:03

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005581-20.2018.8.21.0033.. EXEQUENTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS EXECUTADO: VENZON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Local: São Leopoldo Data: 24/08/2024 EDITAL Nº 10066213275 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5005581-20.2018.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS. Parte Ré: VENZON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) VENZON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 89664973000139, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 14.133,63 (atualizada até 15/10/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2018/46, datado de 08/10/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Leopoldo, 24/08/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005581-20.2018.8.21.0033/RS

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

24/08/2024, 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/08/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 13:14

Decisão Interlocutória

06/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/01/2024, 17:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

21/12/2023, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/12/2023, 13:55

Expedição de mandado - CM0048

13/12/2023, 13:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235713617 (Recolhimento de Condução)

05/10/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/09/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/01/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

12/09/2022, 17:30

Juntada de íntegra do processo

12/09/2022, 17:30

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

03/03/2022, 16:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/06/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 09:38