Agravo em Recurso Especial 5026301-36.2021.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5026301-36.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026301362021821002220250228120231

28/02/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 05:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90834/2025

07/02/2025, 18:31

Protocolizada Petição 90834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 646652/2024 - AgRg

06/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:04

Expedição de Ofício nº 034820/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

04/02/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0646652 - AgRg no AREsp 2681963 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido - Petição Nº 2024/00646652 - AgRg no AREsp 2681963

04/02/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/08/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 674641/2024

12/08/2024, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024, 18:55

Protocolizada Petição 674641/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 646652/2024 - AgRg

12/08/2024, 05:01

Documentos

Ofício

•04/02/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026301362021821002220250228120231

Transitado em Julgado em 28/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90834/2025

Protocolizada Petição 90834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 646652/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 034820/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0646652 - AgRg no AREsp 2681963 - Publicação prevista para 06/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido - Petição Nº 2024/00646652 - AgRg no AREsp 2681963

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 674641/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 674641/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 646652/2024 - AgRg

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