Recurso em Sentido Estrito 5000288-17.2014.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

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5000288-17.2014.8.21.0128

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.825,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Partes do Processo

JONATHAS ELIAS CASTILHOS XAVIER

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMC1CIV1

15/08/2024, 11:33

Recebidos os autos do STJ

14/08/2024, 17:27

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WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

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OAB/RS 118056•Representa: ATIVO

GERALDO JUNG MESSA

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LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

25/07/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/07/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/07/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/07/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/06/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/06/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024, 12:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 17:27

DECISÃO

•12/06/2024, 23:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 18:23

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:02

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:17

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