Execução Fiscal 5054352-57.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5054352-57.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:25

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/12/2024, 18:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/12/2024, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024

05/12/2024, 17:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 17:29

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024 Prazo do edital: 10/10/2024 Prazo de citação/intimação: 31/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5054352-57.2020.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LOELI DUARTE SANTOS Local: Porto Alegre Data: 26/08/2024 EDITAL Nº 10066241344 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5054352-57.2020.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: LOELI DUARTE SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LOELI DUARTE SANTOS, CPF: 47420588015, acerca da sentença proferida no processo 50543525720208210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal." O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 26/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054352-57.2020.8.21.0001/RS

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/08/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

19/08/2024, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225538809 (Custas Finais ou Complementares)

16/08/2024, 10:00

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:14

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