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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SELMA DOS SANTOS DA LUZ

CPF

Autor

JOAO DA LUZ

CPF

Autor

DORIVAL DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DANIEL BUSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME GONCALVES DA SILVA

OAB/RS 079023·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 77

26/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

10/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

02/12/2025, 20:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

09/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

08/09/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:33

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 77

26/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

10/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 18:33

09/02/2026, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

02/12/2025, 20:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

09/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

08/09/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/03/2025, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

03/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 58

20/02/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/12/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

05/12/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 51

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:04

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

19/11/2024, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/11/2024, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

14/11/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SELMA DOS SANTOS DA LUZ AUTOR: JOAO DA LUZ RÉU: ANTONIO DANIEL BUSCH RÉU: DORIVAL DOS SANTOS Local: Passo Fundo Data: 26/08/2024 EDITAL Nº 10066241645 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré ANTONIO DANIEL BUSCH, CPF: 42694965091 e DORIVAL DOS SANTOS que a ação acima identificada foi:"...Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a parte autora, SELMA DOS SANTOS DA LUZ e JOAO DA LUZ, proprietários do imóvel rural com área superficial de 3.581,25 m², localizado em Três Lagoas, no município de Ernestina/RS, melhor descrito no memorial acostado no evento 3, PROCJUDIC3, pág. 31.Taxa única e despesas processuais pela parte autora, suspensa em razão da gratuidade judiciária, na forma do art. 98, §3° do CPC. Sem honorários, tendo em vista que não houve contestação..." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 26 de Agosto de 2024. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002077-13.2016.8.21.0021/RS

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 42

02/08/2024, 17:46

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 19/06/2024 15:15. Refer. Evento 36

20/06/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34

23/04/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/04/2024, 23:59

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 19/06/2024 15:15

04/04/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/03/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/03/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

27/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023

26/06/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22

22/06/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16

07/03/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 14:39

Decisão Interlocutória

03/02/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/07/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

17/01/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 15:39

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

04/11/2021, 10:14

Juntada de íntegra do processo

04/11/2021, 10:14

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

29/10/2021, 16:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/11/2020, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 15:04

SENTENÇA

•29/07/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 14:05