Execução Fiscal 5076430-40.2023.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5076430-40.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50191482820258217000/TJRS

29/01/2025, 20:33

Baixa Definitiva

29/01/2025, 18:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/12/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/12/2024, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024

05/12/2024, 17:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 17:29

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024 Prazo do edital: 10/10/2024 Prazo de citação/intimação: 31/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5076430-40.2023.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PMY PARTICIPACOES LTDA Local: Porto Alegre Data: 26/08/2024 EDITAL Nº 10066266595 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: (30) trinta dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5076430-40.2023.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: PMY PARTICIPACOES LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré PMY PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 07167446000154, acerca da sentença proferida no processo 50764304020238210001, conforme dispositivo que segue: " Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal." O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 26/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076430-40.2023.8.21.0001/RS

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/08/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 12:01

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:55

—

Advogados / Representantes(6)