Execução Fiscal 5000757-93.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.061,48

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS

CPF

Reu

DELFINA LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:05

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

29/04/2025, 10:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

27/03/2025, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

14/02/2025, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2025, 17:23

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500109265

29/01/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/01/2025, 11:22

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 08:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255028464

23/01/2025, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/01/2025, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/01/2025, 12:21

Juntada de certidão

18/12/2024, 18:28

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:05

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

29/04/2025, 10:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

27/03/2025, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

14/02/2025, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 11:58

29/01/2025, 17:23

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500109265

29/01/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/01/2025, 11:22

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 08:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255028464

23/01/2025, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/01/2025, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/01/2025, 12:21

Juntada de certidão

18/12/2024, 18:28

Expedição de ofício

18/12/2024, 14:38

Expedição de ofício

18/12/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/11/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/11/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/11/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/11/2024, 16:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:45

Expedição de ofício

04/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

01/11/2024, 14:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

01/11/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

13/09/2024, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000757-93.2014.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS Local: Passo Fundo Data: 26/08/2024 EDITAL Nº 10066278233 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5000757-93.2014.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS, CPF: 16450558091, acerca da sentença proferida no processo 50007579320148210021, conforme dispositivo que segue: "Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 18, PET1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000757-93.2014.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Expeça-se alvará em favor da parte executada acerca do valor bloqueado no evento 2, DESP17.Libere-se a penhora sobre o imóvel (evento 2, OFIC11). Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil.Arquive-se com baixa.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 26/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 15:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

26/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/08/2024, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/08/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/08/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/08/2024, 16:38

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2024, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/06/2024, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 13:27

Alterado o assunto processual

12/04/2023, 14:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2023, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2023, 15:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2021, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/08/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:55

Juntada de certidão

10/08/2021, 15:55

Juntada de íntegra do processo

10/08/2021, 12:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 21:05

SENTENÇA

•19/08/2024, 16:15

DESPACHO

•10/08/2021, 12:13

DESPACHO

•10/08/2021, 12:13

DESPACHO

•10/08/2021, 12:13

DESPACHO

•10/08/2021, 12:13