Execução Fiscal 5000285-97.2011.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5000285-97.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:45

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/09/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

13/09/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024 Prazo do edital: 26/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000285-97.2011.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: MARIA DE LURDES DA SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: VERA DA SILVA EXECUTADO: ARGEMIRO DOS SANTOS Local: Passo Fundo Data: 26/08/2024 EDITAL Nº 10066283872 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5000285-97.2011.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: MARIA DE LURDES DA SILVA DOS SANTOS, VERA DA SILVA e ARGEMIRO DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA DE LURDES DA SILVA DOS SANTOS, CPF: 53961188068 e VERA DA SILVA, acerca da sentença proferida no processo 50002859720118210021, conforme dispositivo que segue: "Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000285-97.2011.8.21.0021/RS intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Libere-se a penhora sobre o imóvel (evento 2, OFIC42). Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil.Arquive-se com baixa.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 26/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

27/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 13:41

SENTENÇA

•20/08/2024, 15:47

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

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