Agravo em Recurso Especial 5020467-52.2021.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5020467-52.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338733/2026

09/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 338733/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 20:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 983420/2025 - AgRg nos EDcl no AgRg no

08/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0983420 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2685795 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE MOURA - Petição Nº 2025/00983420 - AgRg nos EDcl no AgRg AREsp 2685795

06/04/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação dos presentes autos para excluir, como representante processual dos agravantes, a advogada signatária do substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 925 e incluir o advogado Marcio Lotuffo Valli (OAB/RS 56610).

06/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1837/2026

06/01/2026, 10:51

Protocolizada Petição 1837/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/01/2026

06/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990346/2025

15/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 990346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 983420/2025

14/10/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 17:10

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