Execução Fiscal 5000724-83.2016.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.916,52

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

AC DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

MILENA TASCA GATTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2026, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/03/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA)

02/03/2026, 11:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

02/03/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:47

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

28/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 07:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 03:01

Todas as movimentações(76)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2026, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/03/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 16:47

03/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA)

02/03/2026, 11:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

02/03/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:47

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

28/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 07:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/08/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/09/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000724-83.2016.8.21.0005.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS EXECUTADO: AC DE OLIVEIRA Local: Bento Gonçalves Data: 26/08/2024 EDITAL Nº 10066327428 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5000724-83.2016.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS. Parte Ré: AC DE OLIVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) AC DE OLIVEIRA, CNPJ: 11459774000100, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$3.916,52, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.ºs 3072 e 3073, datado de 05/10/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Bento Gonçalves, 26/08/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. JUIZ: PAULO MENEGHETTI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000724-83.2016.8.21.0005/RS

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/08/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

31/07/2024, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/06/2024, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 11:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

23/04/2024, 09:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/03/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

15/01/2024, 17:37

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

09/01/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/01/2024, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

07/11/2023, 15:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

25/07/2023, 09:32

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

21/07/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/07/2023, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/03/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/12/2022, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:46

Juntada de íntegra do processo

09/11/2022, 20:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV1CIV

09/11/2022, 20:11

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> NUCDIGLOC

12/01/2022, 13:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 14:46