Execução Fiscal 5001299-55.2006.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5001299-55.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024

05/12/2024, 17:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 17:49

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024 Prazo do edital: 10/10/2024 Prazo de citação/intimação: 31/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001299-55.2006.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ELECETUR COMERCIO REPRESENTACOES E TURISMO LTDA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO CARDOSO DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 26/08/2024 EDITAL Nº 10066334666 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5001299-55.2006.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ELECETUR COMERCIO REPRESENTACOES E TURISMO LTDA e CARLOS ROBERTO CARDOSO DA SILVA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ELECETUR COMERCIO REPRESENTACOES E TURISMO LTDA, CNPJ: 00750191000109 e CARLOS ROBERTO CARDOSO DA SILVA, CPF: 21726922049, acerca da sentença proferida no processo 50012995520068210001, conforme dispositivo que segue: " HOMOLOGO a desistência da execução". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 26/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001299-55.2006.8.21.0001/RS

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:50

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:50

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