Procedimento do Juizado Especial Cível 5019244-42.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.159,85

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 19:51

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50220759720228210039/RS

07/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 20:29

Juntada de certidão

16/03/2026, 20:29

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50220759720228210039/RS

02/03/2026, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 13:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/01/2026, 14:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50220759720228210039/RS referente ao evento 64

27/01/2026, 15:08

Baixa Definitiva

12/03/2025, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

06/03/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:01

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 19:51

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50220759720228210039/RS

07/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 20:29

Juntada de certidão

16/03/2026, 20:29

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50220759720228210039/RS

02/03/2026, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 13:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/01/2026, 14:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50220759720228210039/RS referente ao evento 64

27/01/2026, 15:08

Baixa Definitiva

12/03/2025, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

06/03/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:01

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> VAO1JE

12/02/2025, 13:44

Transitado em Julgado

12/02/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/02/2025, 01:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 81

10/01/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/12/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO WEBER & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI (OAB RS098761) RECORRIDO: TERESINHA DA SILVEIRA FERREIRA MEREGALLI (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS FRAGA (OAB RS115926) ADVOGADO(A): ED DA SILVA MORAES (OAB RS068809) RECORRIDO: ERONI ASSIS BERTOLI MEREGALLI (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS FRAGA (OAB RS115926) ADVOGADO(A): ED DA SILVA MORAES (OAB RS068809) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019244-42.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 647) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 647

29/11/2024, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

09/10/2024, 00:26

Conclusos para decisão com Petição

25/09/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

24/09/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/09/2024, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>06/09/2024 14:05</b>

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO WEBER & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI (OAB RS098761) RECORRIDO: TERESINHA DA SILVEIRA FERREIRA MEREGALLI (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS FRAGA (OAB RS115926) ADVOGADO(A): ED DA SILVA MORAES (OAB RS068809) RECORRIDO: ERONI ASSIS BERTOLI MEREGALLI (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS FRAGA (OAB RS115926) ADVOGADO(A): ED DA SILVA MORAES (OAB RS068809) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 06 (seis) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019244-42.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 518) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT

27/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 518

23/08/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

19/06/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/06/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/06/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 57

19/06/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024, 06:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245431603 (Recurso Inominado)

11/06/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

11/06/2024, 03:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/06/2024, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

27/04/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 12:48

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 22:26

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

12/04/2024, 11:51

Proferida decisão por juiz leigo

12/04/2024, 11:50

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

21/03/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 32, 38 e 37

19/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/03/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/03/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 21:10

Julgado procedente em parte o pedido

29/02/2024, 21:10

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

20/02/2024, 18:22

Proferida decisão por juiz leigo

20/02/2024, 18:21

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

19/02/2024, 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Proferida decisão por juiz leigo - 14/12/2023 10:15:36)

19/02/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:51

Proferida decisão por juiz leigo

14/12/2023, 10:15

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

14/12/2023, 10:15

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

13/11/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:32

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

08/11/2023, 14:00

Proferida decisão por juiz leigo

08/11/2023, 13:59

Audiência de instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO PRESENCIAL/HÍBRIDA - 16/10/2023 13:30. Refer. Evento 12

16/10/2023, 14:05

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

16/10/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2023, 10:49

Juntada de certidão

13/10/2023, 18:09

Audiência de instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO PRESENCIAL/HÍBRIDA - 16/10/2023 13:30

19/09/2023, 19:40

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO PRESENCIAL/HÍBRIDA - 19/09/2023 19:20. Refer. Evento 2

19/09/2023, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TERESINHA DA SILVEIRA FERREIRA MEREGALLI / ERONI ASSIS BERTOLI MEREGALLI (RS115926 - MIGUEL DOS SANTOS FRAGA / RS068809 - ED DA SILVA MORAES)

18/09/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/09/2023, 01:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/08/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/08/2023, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2023, 05:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 05:07

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 19/09/2023 19:20

16/08/2023, 05:06

Distribuído por sorteio

29/07/2023, 15:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 15:08

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 16:00

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 18:52

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 17:03

SENTENÇA

•17/04/2024, 12:48

SENTENÇA

•29/02/2024, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 05:07