Recurso em Sentido Estrito 5017275-84.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARCIO LUIS TEIXEIRA DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

08/04/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

08/04/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

01/03/2024, 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 784

09/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:20

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

08/04/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

08/04/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:40

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:22

07/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

01/03/2024, 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 784

09/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

18/02/2022, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/02/2022, 11:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

03/02/2022, 17:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

03/02/2022, 17:20

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

03/02/2022, 17:20

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

03/02/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 13:14