Execução Fiscal 5000908-62.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 531,30

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

ELIANE REGINA DO NASCIMENTO VIDAL

Reu

DAIR RIBEIRO DA SILVA

Reu

ELIANA REGINA DO NASCIMENTO VIDAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53365577520248217000/TJRS

12/11/2024, 16:15

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:29

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

11/11/2024, 14:30

Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC

08/11/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

08/11/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

02/10/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/09/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 28/08/2024

28/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/08/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIANA REGINA DO NASCIMENTO VIDAL SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000908-62.2020.8.21.0049/RS

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 18:15

Todas as movimentações(100)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53365577520248217000/TJRS

12/11/2024, 16:15

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:29

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

11/11/2024, 14:30

Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC

08/11/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:40

08/11/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

02/10/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/09/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 28/08/2024

28/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/08/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIANA REGINA DO NASCIMENTO VIDAL SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000908-62.2020.8.21.0049/RS

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIR RIBEIRO DA SILVA - EXCLUÍDA

26/08/2024, 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANE REGINA DO NASCIMENTO VIDAL - EXCLUÍDA

26/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/08/2024, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2023, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

25/07/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023

20/06/2023, 13:39

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023

20/06/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/03/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

20/03/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

18/02/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/02/2023, 23:59

Intimado em Secretaria

27/01/2023, 19:56

Intimado em Secretaria

27/01/2023, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

27/01/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 19:56

Intimado em Secretaria

27/01/2023, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2022, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/10/2022, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/10/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/06/2022, 17:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/10/2021, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2021 até 21/09/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 1347/2021

03/09/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/06/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/06/2021, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

17/06/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/04/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/10/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/06/2020, 15:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/06/2020

25/05/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/05/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2020, 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 16:48

Juntada - Íntegra do processo

08/05/2020, 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/05/2020, 16:45

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

23/04/2020, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2020, 19:15