Execução Fiscal 5007510-79.2022.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 52.891,85

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RODA COMERCIAL DE PECAS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2026, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2026, 10:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2025, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

13/12/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/12/2025, 20:42

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

06/11/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

07/10/2025, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 12:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - RGR3CIV -> CCALC

03/10/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

03/10/2025, 17:50

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2026, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2026, 10:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2025, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 15:31

SENTENÇA

•22/08/2025, 16:38

13/12/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/12/2025, 20:42

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

06/11/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

07/10/2025, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 12:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - RGR3CIV -> CCALC

03/10/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

03/10/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/09/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/08/2025, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

27/08/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025

26/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025

25/08/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/08/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025

22/08/2025, 16:38

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

19/06/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/02/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/01/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

31/01/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/11/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/11/2024, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/11/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500591024

07/11/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

14/09/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/09/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 59/2024

05/09/2024, 18:54

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 28/08/2024

28/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/08/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: RODA COMERCIAL DE PECAS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de responsabilização do sócio, porquanto o endereço atual das atividades da pessoa jurídica encontra-se devidamente registrado na ficha cadastral juntada no evento 14. Outrossim, intime-se o réu acerca da decisão proferida no evento 40, DESPADEC1 mediante sua publicação no Diário Eletrônico. Decorrido o prazo, expeça-se alvará em favor do exequente, quem deverá dizer acerca do prosseguimento, mediante juntada, inclusive, do cálculo atualizado do débito, descontados os valores pagos mediante alvará. Prazo: 30 (trinta) dias.

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/08/2024, 19:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

04/08/2024, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/06/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245630195

01/05/2024, 09:16

Decisão Interlocutória

29/04/2024, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODA COMERCIAL DE PECAS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA)

25/04/2024, 19:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR3CIV

25/04/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:38

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> URCAJUD

22/04/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2023, 15:18

Alterado o assunto processual

26/09/2023, 13:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/08/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/06/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

01/06/2023, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023, 08:07

Expedição de mandado - CM0004

28/04/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/03/2023, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/03/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/01/2023, 12:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

05/08/2022, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022, 17:00

Expedição de mandado - CM0023

04/08/2022, 17:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/07/2022, 06:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2022, 18:56

Decisão Interlocutória

09/05/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 18:21