Procedimento Comum Cível 5008313-68.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CLARACI BORGES DE LIMA

CPF

Autor

JANE TEREZINHA DA SILVA

CPF

Reu

RODOLFO ARIOVALDO AMARAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

13/05/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 125

17/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 125

16/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

17/11/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

17/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

14/11/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

08/04/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 16:01

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

13/05/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 125

17/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 125

16/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:10

15/04/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

17/11/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

17/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

14/11/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

08/04/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/02/2025, 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/01/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 19:18

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

11/12/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/12/2024, 23:59

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

29/11/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:31

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

22/11/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2024, 09:23

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

27/09/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

20/09/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 29/08/2024

29/08/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/08/2024

29/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/08/2024

28/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/08/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RODOLFO ARIOVALDO AMARAL DA SILVA (Inventariante) SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008313-68.2022.8.21.0021/RS REPRESENTANTE LEGAL DO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLARACI BORGES DE LIMA em desfavor de JANE TEREZINHA DA SILVA (representada pelo inventariante RODOLFO ARIOVALDO AMARAL DA SILVA), para o efeito adjudicar compulsoriamente em favor da autora, a fração ideal de 50% do imóvel de matrícula n° 62.991 do CRI de Passo Fundo/RS. A presente sentença vale como título translativo da propriedade para registro no Cartório Imobiliário, na forma do art. 501 do CPC, sem prejuízo das exigências fiscais e administrativas pertinentes.

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JANE TEREZINHA DA SILVA (Espólio) SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008313-68.2022.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLARACI BORGES DE LIMA em desfavor de JANE TEREZINHA DA SILVA (representada pelo inventariante RODOLFO ARIOVALDO AMARAL DA SILVA), para o efeito adjudicar compulsoriamente em favor da autora, a fração ideal de 50% do imóvel de matrícula n° 62.991 do CRI de Passo Fundo/RS. A presente sentença vale como título translativo da propriedade para registro no Cartório Imobiliário, na forma do art. 501 do CPC, sem prejuízo das exigências fiscais e administrativas pertinentes.

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/08/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/08/2024, 17:01

Julgado procedente o pedido

02/08/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024, 08:09

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

03/04/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 16:07

Convertido o julgamento em diligência

16/03/2024, 16:07

Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 81

16/03/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/08/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

30/08/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/06/2023, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

23/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/03/2023, 01:09

Remetidos os Autos - PSFCEJUSC -> PSF4CIV

05/03/2023, 06:10

Intimado em audiência

02/03/2023, 15:03

Intimado em audiência

02/03/2023, 15:03

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 02/03/2023 - QUI 13:30 CEJUSC Passo Fundo

02/03/2023, 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

23/02/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/02/2023, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 61

17/02/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

08/02/2023, 16:25

Expedição de mandado - CM0021

08/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:17

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local CEJUSC - 02/03/2023 13:30

01/02/2023, 16:16

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Redesignada para 02/03/2023 - QUI 13:30 CEJUSC Passo Fundo

31/01/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2023, 18:55

Audiência de conciliação/mediação não realizada/cancelada - art. 334 CPC - Local CEJUSC - 31/01/2023 13:30. Refer. Evento 41

30/01/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/01/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/01/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2023, 16:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

03/01/2023, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/12/2022, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/12/2022, 14:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:25

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local CEJUSC - 31/01/2023 13:30

13/12/2022, 18:25

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 31/01/2023 - TER 13:30 CEJUSC Passo Fundo

13/12/2022, 15:40

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> PSFCEJUSC

07/11/2022, 12:22

Remetidos os Autos - PSFCEJUSC -> PSF4CIV

07/11/2022, 06:03

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Cancelada para 29/11/2022 - TER 13:30 CEJUSC Passo Fundo

04/11/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2022, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/11/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2022, 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

20/10/2022, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 23

28/09/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/09/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2022, 09:04

Expedição de mandado - CM0021

21/09/2022, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

21/09/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:42

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Redesignada para 29/11/2022 - TER 13:30 CEJUSC Passo Fundo

21/09/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/09/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2022, 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

15/09/2022, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/08/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:11

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Reunião Zoom - 30/09/2022 13:30

29/07/2022, 16:11

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 30/09/2022 - SEX 13:30 CEJUSC Passo Fundo

29/07/2022, 14:20

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> PSFCEJUSC

29/07/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

02/04/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 09:31

SENTENÇA

•02/08/2024, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 11:53