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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SONIA DELAIR MACIEL GUIMARAES

CPF

Autor

ANILDO PEDROSO GUIMARAES

CPF

Autor

ESPOLIO DE IRANY DE OLIVEIRA SANTANNA

Reu

IRANY DE OLIVEIRA SANT ANNA

CPF

Reu

IZAR FARIA CORREA SANTANNA

Reu

Advogados / Representantes

JUÇARA BARP DOS SANTOS ROTH

OAB/RS 053278·CPF·Representa: Autor

MARINA ROSA GONCALVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SONIA DELAIR MACIEL GUIMARAES

CPF

Autor

ANILDO PEDROSO GUIMARAES

CPF

Autor

ESPOLIO DE IRANY DE OLIVEIRA SANTANNA

Reu

IRANY DE OLIVEIRA SANT ANNA

CPF

Reu

IZAR FARIA CORREA SANTANNA

Reu

ESPOLIO DE DOLORES DE OLIVEIRA SANTANNA

Reu

CARMEM NILDA SOUZA SANTANNA

Reu

TELMO DE OLIVEIRA SANTANNA

Reu

ESPOLIO DE TELMO DE OLIVEIRA SANTANNA

Reu

IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA

Reu

ESPOLIO DE ARLETE SANTANNA DA VEIGA

Reu

GLADYS ARLETE SANT'ANNA DA VEIGA

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

14/05/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 436

14/05/2026, 10:02

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

13/05/2026, 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/05/2026, 21:57

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2026

29/04/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417, 418 e 419

25/04/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 417, 418, 419

01/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 417, 418, 419

31/03/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

30/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

30/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

30/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424

30/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

30/03/2026, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 420, 422, 423, 424 e 421

30/03/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:04

Todas as movimentações(434)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

14/05/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 436

14/05/2026, 10:02

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

13/05/2026, 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/05/2026, 21:57

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2026

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2026, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:36

29/04/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417, 418 e 419

25/04/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 417, 418, 419

01/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 417, 418, 419

31/03/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

30/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

30/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

30/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424

30/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

30/03/2026, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 420, 422, 423, 424 e 421

30/03/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:04

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2026, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 400 e 399

10/03/2026, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 399, 400

04/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 399, 400

03/03/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

02/03/2026, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

02/03/2026, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

02/03/2026, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404

02/03/2026, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 401, 402, 403 e 404

02/03/2026, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

04/02/2026, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 394

04/02/2026, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/01/2026, 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ARLETE SANT´ANNA DA VEIGA - EXCLUÍDA

27/01/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 390 - Conclusos para julgamento - 27/01/2026 13:12:33)

27/01/2026, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 384 e 385

22/01/2026, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 384, 385

22/01/2026, 06:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 384, 385

21/01/2026, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE IRANY DE OLIVEIRA SANT´ANNA - EXCLUÍDA

12/01/2026, 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE TELMO DE OLIVEIRA SANT´ANNA - EXCLUÍDA

12/01/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 377

18/12/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

12/12/2025, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/12/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 371 e 370

04/12/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 370, 371

04/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 370, 371

03/12/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348

12/11/2025, 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 347 e 349

27/10/2025, 13:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/10/2025 até 04/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 216/2025-CGJ

24/10/2025, 18:45

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 347, 348, 349

13/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 347, 348, 349

10/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

08/10/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 353

08/10/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

08/10/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

08/10/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

08/10/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

08/10/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352 e 354

08/10/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

30/09/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

19/09/2025, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/09/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

30/08/2025, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2025

26/06/2025, 02:00

Intimação por Edital

24/06/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025

24/06/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

05/05/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

05/05/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 329 e 328

05/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

10/04/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

10/04/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 322 e 321

10/04/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

01/04/2025, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 300 e 298

10/03/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298, 299 e 300

09/03/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 312 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2025 10:04:55)

06/03/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

05/03/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

05/03/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

05/03/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

05/03/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

05/03/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 305, 304, 303, 302 e 301

05/03/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

27/02/2025, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

09/12/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 284

09/12/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

06/12/2024, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 286

06/12/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

26/11/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 279

26/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPÓLIO DE DOLORES DE OLIVEIRA SANT'ANNA - EXCLUÍDA

22/11/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 273 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/11/2024 14:26:27)

12/11/2024, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 272 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/11/2024 14:26:27)

12/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

12/11/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

12/11/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 268 e 267

12/11/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

02/11/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: SONIA DELAIR MACIEL GUIMARAES AUTOR: ANILDO PEDROSO GUIMARÃES RÉU: ESPÓLIO DE TELMO DE OLIVEIRA SANT'ANNA (Espólio) RÉU: ESPÓLIO DE IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA (Espólio) RÉU: ESPÓLIO DE ARLETE SANT'ANNA DA VEIGA RÉU: ESPÓLIO DE DOLORES DE OLIVEIRA SANT'ANNA Local: Porto Alegre Data: 26/08/2024 EDITAL Nº 10066308475 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de CARMEN LUCIA DORNELLES MULLER, MARIA CRISTINA DORNELLES MULLER, LUIZ ADOLFO DORNELLES MULLER, INAJARA DORNELLES MULLER, JUREMA DORNELLES MULLER, LIGIA DORNELLES MULLER, dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5015030-69.2016.8.21.0001 Autor: SONIA DELAIR MACIEL GUIMARAES e ANILDO PEDROSO GUIMARÃES contra ESPÓLIO DE TELMO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, ESPÓLIO DE DOLORES DE OLIVEIRA SANT'ANNA, ESPÓLIO DE ARLETE SANT'ANNA DA VEIGA e ESPÓLIO DE IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel localizado na Rua Dormênio, nº 283, casa 01, constante do todo maior da matrícula n° 68.595, junto ao RI da 2° Zona de Porto Alegre. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 26/08/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5015030-69.2016.8.21.0001/RS

28/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

26/08/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

26/08/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 256 e 255

10/08/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 256

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 250 e 249

19/07/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241

18/06/2024, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241

29/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 234 e 235

16/04/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2024, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 228 e 229

08/03/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 222 e 221

09/02/2024, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

30/11/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

30/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 211 e 210

20/11/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

16/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205

05/11/2023, 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

05/11/2023, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

03/10/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

25/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195 e 196

09/09/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

05/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

05/07/2023, 02:00

Intimação por Edital

04/07/2023, 13:22

Intimação por Edital

04/07/2023, 13:21

Intimação por Edital

04/07/2023, 13:21

Intimação por Edital

04/07/2023, 13:21

Intimação por Edital

04/07/2023, 13:21

Intimação por Edital

04/07/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

04/07/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

04/07/2023, 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDITAL - EXCLUÍDA

04/07/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183 e 182

20/06/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

19/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 174 e 173

29/05/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 166 e 165

27/04/2023, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

19/04/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 160 e 159

07/03/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

07/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/02/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/02/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146 e 147

08/09/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/08/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 139

09/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 133

21/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2022, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

23/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 122

06/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

17/05/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

06/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/04/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

04/04/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/04/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/03/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/03/2022, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

30/03/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

16/03/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/03/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/03/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83, 82, 81 e 84

16/02/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/02/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/02/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/02/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/02/2022, 01:59

Intimação por Edital

07/02/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2021

16/11/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/10/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 10:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

29/08/2021, 16:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

24/08/2021, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

30/07/2021, 18:38

Expedição de mandado - CM0001

30/07/2021, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

30/07/2021, 18:38

Expedição de mandado - CM0001

30/07/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/07/2021, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/07/2021, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

05/07/2021, 06:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

21/06/2021, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2021, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44

20/05/2021, 14:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 22:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 17:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/04/2021, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

16/04/2021, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/04/2021, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34

06/04/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

30/03/2021, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/03/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/03/2021, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25

29/03/2021, 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

26/03/2021, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2021, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/03/2021, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2021, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 11:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2021, 11:23

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/03/2021, 11:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/03/2021, 11:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRANY DE OLIVEIRA SANT ANNA - EXCLUÍDA

08/03/2021, 10:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de peças digitalizadas - 04/12/2020 15:21:53)

04/12/2020, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2020, 12:26

Juntada de íntegra do processo

03/11/2020, 12:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2020, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:49

Todos os documentos(65)

SENTENÇA

•26/03/2026, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 10:24

SENTENÇA

•03/11/2020, 12:25

SENTENÇA

•03/11/2020, 12:25

DESPACHO

•03/11/2020, 12:25

DESPACHO

•03/11/2020, 12:25

DESPACHO

•03/11/2020, 12:25

DESPACHO

•03/11/2020, 12:25

DESPACHO

•03/11/2020, 12:25

DESPACHO

•03/11/2020, 12:25

DESPACHO

•03/11/2020, 12:25

DESPACHO

•03/11/2020, 12:25

DESPACHO

•03/11/2020, 12:25