Agravo em Recurso Especial 5000302-53.2014.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GELSON RITZEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232125/2026

15/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 232125/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2026

15/03/2026, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de GELSON RITZEL

11/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 18:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/01/2026, 08:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 19:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/01/2026, 08:32

Decisão

•30/01/2026, 08:32

Decisão

•30/01/2026, 08:32

Decisão

•30/01/2026, 08:32

Decisão

•30/01/2026, 08:32

Decisão

•30/01/2026, 08:32

Decisão

•30/01/2026, 08:32

Decisão

•30/01/2026, 08:32

Decisão

•30/01/2026, 08:32

Acórdão

•30/01/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2026, 08:32