—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Dr. Thiago Tristão Lima - 3ª Criminal

Partes do Processo

VALDECIR JOSE DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255451/2024

Protocolizada Petição 255451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 051413/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) de Direito da Vara Judicial de Bom Jesus - RS comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 051412/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

Conhecido o recurso de VALDECIR JOSE DA SILVA JUNIOR (PRESO) e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL