Execução Fiscal 5000512-84.2017.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.184,91

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RS

CNPJ

Autor

SUL LIMPEZAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

ADEMAR VARELA

CPF

Reu

ADELAR VARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TRINDADE DA SILVA

OAB/RS 071596·CPF·Representa: Autor

LETICIA DAMIN

OAB/RS 080721·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 14:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265201181 (Custas Finais ou Complementares)

13/03/2026, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

04/02/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 14:17

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 14:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265201181 (Custas Finais ou Complementares)

13/03/2026, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 12:41

04/02/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/04/2025, 23:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000512-84.2017.8.21.0051.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS EXECUTADO: SUL LIMPEZAS E SERVICOS LTDA. EXECUTADO: ADEMAR VARELA EXECUTADO: ADELAR VARELA Local: Garibaldi Data: 27/08/2024 EDITAL Nº 10066347306 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi. Processo: 5000512-84.2017.8.21.0051. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS. Parte Ré: SUL LIMPEZAS E SERVICOS LTDA., ADEMAR VARELA e ADELAR VARELA. Objeto: Citação do(a) executado(a) SUL LIMPEZAS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 17311678000198, ADEMAR VARELA, CPF: 02340668905 e ADELAR VARELA, CPF: 05918761918, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.184,91 (atualizada até 08/09/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2178/2017 a 2188/2017, datado de 08/09/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Garibaldi, 27/08/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000512-84.2017.8.21.0051/RS

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/08/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/08/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

04/07/2024, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

23/04/2024, 15:35

Expedição de mandado - CM0051

23/04/2024, 15:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245279266 (Recolhimento de Condução)

19/04/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/04/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

18/12/2023, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

15/12/2023, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

26/11/2023, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

08/11/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/09/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 02/08/2023 15:28:11)

02/08/2023, 15:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001129-05.2021.8.21.0051/RS - ref. ao(s) evento(s): 59

02/08/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

18/01/2023, 15:19

Expedição de Carta pelo Correio

27/10/2022, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/10/2022, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2022 até 06/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 221/2022 - CGJ

12/10/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GRD1CIV

14/09/2022, 01:05

Juntada de íntegra do processo

14/09/2022, 01:05

Remetidos os Autos - GRD1CIV -> NUCDIGLOC

26/07/2022, 10:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/06/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 16:29