Classificação de Crédito Público 5009274-82.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILClassificação de Crédito Público

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE VASSOLER VASSOLER & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOÃO ADILSON ANDRIOLI GONZATTO

OAB/RS 059903·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PORTELLA GENRO FILHO

OAB/RS 116534·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

OAB/RS 076787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/12/2025, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

17/12/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2025

16/12/2025, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

28/10/2025, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

23/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

16/10/2025, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

16/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/10/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

16/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

15/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 13:58

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/12/2025, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

17/12/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:08

16/12/2025, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

28/10/2025, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

23/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

16/10/2025, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

16/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/10/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

16/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

15/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 13:58

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/08/2025, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

22/08/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/06/2025, 15:23

Vista ao MP

12/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/03/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/12/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 5009274-82.2022.8.21.0029.. REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO: MASSA FALIDA DE VASSOLER VASSOLER & CIA LTDA (Massa Falida/Insolvente) Local: Santo Ângelo Data: 27/08/2024 EDITAL Nº 10066355244 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo. Processo: 5009274-82.2022.8.21.0029. Natureza: Classificação de Crédito Público. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: MASSA FALIDA DE VASSOLER VASSOLER & CIA LTDA. Objeto: Faz saber a todos que virem o presente edital que os credores da Falida dispõem do prazo de 15 (quinze) dias corridos para manifestar objeções acerca dos cálculos e classificação dos créditos de titularidade da Fazenda Estadual apresentados neste incidente, para os fins do art. 7º-A, § 3º, I, da LRF. Santo Ângelo, 27/08/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): MARTA MARTINS MOREIRA. Edital 80 - Classificação de Crédito Público Nº 5009274-82.2022.8.21.0029/RS

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/08/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 05:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/04/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/03/2024, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/03/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/03/2024, 12:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2024-DF

25/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 06:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/11/2023, 23:59

Convertido o julgamento em diligência

17/11/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2023, 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/09/2023, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/06/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/06/2023, 16:02

Vista ao MP

14/06/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/04/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/01/2023, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 07/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 261/2022-CGJ

28/11/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/11/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/09/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/09/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2022, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 13:36

Distribuído por dependência - Número: 50001285620188210029/RS

20/07/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:58