Execução Fiscal 5000813-24.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.511,53

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

LURDES LEAL SILVA

Reu

LURDES LEAL SILVA

CPF

Reu

JOSUE DE ALMEIDA LEAL

CPF

Reu

JOAO DE ALMEIDA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA

OAB/RS 111506·CPF·Representa: Autor

TIAGO VIEIRA CASADO

OAB/RS 136383·CPF·Representa: Autor

ROSANE SCHUMACHER

OAB/RS 019108·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

LURDES LEAL SILVA

Reu

LURDES LEAL SILVA

CPF

Reu

JOSUE DE ALMEIDA LEAL

CPF

Reu

JOAO DE ALMEIDA LEAL

CPF

Reu

JOEL DE ALMEIDA LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:59

Transitado em Julgado

04/04/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

06/03/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 02:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

30/01/2025, 10:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/12/2024, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2024, 17:15

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:59

Transitado em Julgado

04/04/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

06/03/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 02:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:26

SENTENÇA

•22/08/2024, 14:17

30/01/2025, 10:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/12/2024, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2024, 17:15

Expedição de ofício

13/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:23

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500598107

11/11/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 18:26

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 246039151

07/11/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/10/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS EXECUTADO: LURDES LEAL SILVA EXECUTADO: LURDES LEAL SILVA EXECUTADO: JOSUE DE ALMEIDA LEAL EXECUTADO: JOAO DE ALMEIDA LEAL EXECUTADO: JOEL DE ALMEIDA LEAL Local: Montenegro Data: 23/08/2024 EDITAL Nº 10066164561 Edital de Intimação Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro. INTIMAÇÃO da(s) parte(s) executada(s)/ré(s): JOEL DE ALMEIDA LEAL, CPF: 24092444087, JOAO DE ALMEIDA LEAL, CPF: 16112261049, JOSUE DE ALMEIDA LEAL CPF: 33055432053, LURDES LEAL SILVA CPF: SEM DOCUMENTOS e LURDES LEAL SILVA CPF: 28474589053 que a ação acima identificada foi JULGADA EXTINTA, com fulcro no art. 924, II, do CPC. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Montenegro, 24 de Agosto de 2024. SERVIDOR(A): EDSON CAMPOS. JUIZ(A): HUGO PASTORIO PEREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000813-24.2003.8.21.0018/RS

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/01/2024, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/02/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/02/2023, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 13:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 00:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

19/10/2022, 19:16

Juntada de íntegra do processo

19/10/2022, 19:16

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

10/10/2022, 12:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/10/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 00:25