Execução Fiscal 5000568-67.2015.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 35.103,74

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALEXANDRO DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

ELEGANCE IN LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

CNPJ

Reu

OTTO THEOPHILO KOCH

CPF

Reu

CURTUME INCOPOL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALEXANDRO DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

ELEGANCE IN LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

CNPJ

Reu

OTTO THEOPHILO KOCH

CPF

Reu

CURTUME INCOPOL LTDA

CNPJ

Reu

ILGA KOCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53555243720258217000/TJRS

17/11/2025, 16:37

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50006027620148210155

17/11/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

03/09/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/08/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

20/08/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/08/2025, 08:40

Expedição de ofício

20/08/2025, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

12/08/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/08/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

11/08/2025, 10:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

11/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 18:28

Todas as movimentações(114)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53555243720258217000/TJRS

17/11/2025, 16:37

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50006027620148210155

17/11/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

03/09/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/08/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 11:38

20/08/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/08/2025, 08:40

Expedição de ofício

20/08/2025, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

12/08/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/08/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

11/08/2025, 10:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

11/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

02/07/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

30/04/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/03/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

21/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/02/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/01/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

24/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/01/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/10/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 13:51

Juntada de certidão

04/09/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/09/2024, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000568-67.2015.8.21.0155.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CURTUME INCOPOL LTDA EXECUTADO: ALEXANDRO DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: ELEGANCE IN LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA EXECUTADO: OTTO THEOPHILO KOCH EXECUTADO: ILGA KOCH Local: Portão Data: 27/08/2024 EDITAL Nº 10066378931 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão. Processo: 5000568-67.2015.8.21.0155. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: CURTUME INCOPOL LTDA, ALEXANDRO DA SILVA RODRIGUES, ELEGANCE IN LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, OTTO THEOPHILO KOCH e ILGA KOCH. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALEXANDRO DA SILVA RODRIGUES, CPF: 03266742680, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 48.627,80 (atualizada até Julho de 2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2130173483, evento 58, CALC2, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Portão, 27/08/2024. SERVIDOR(A): LEILA MARCHALEK DE BRITO. JUIZ(A): FRANCO LEMOS BERTUZZI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000568-67.2015.8.21.0155/RS

28/08/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedição de Edital - citação - 27/08/2024 14:47:29)

27/08/2024, 14:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 71 - Expedição de Edital - citação - 27/08/2024 14:47:29

27/08/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:42

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/08/2024, 14:41

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/08/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

15/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:40

Decisão Interlocutória

14/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/07/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

23/07/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 21:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

22/03/2024, 15:07

Expedição de mandado - CM0155

22/03/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/03/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/02/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 12:41

Decisão Interlocutória

23/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2023, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 09:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

17/11/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2023, 10:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2023, 18:32

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50006027620148210155

06/09/2023, 16:01

Desapensamento - Desapensado da EF: 50006027620148210155

06/09/2023, 15:59

Apensamento - Apensado na EF: 50006027620148210155

05/06/2023, 15:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/01/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/01/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 09:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

03/01/2023, 07:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/07/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/07/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2022, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2022, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

28/01/2022, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:30

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

03/09/2021, 14:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/06/2021, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 14:11