Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
02/09/2024, 15:23
Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725032/2024
23/08/2024, 21:31
Protocolizada Petição 725032/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024
23/08/2024, 21:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
23/08/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024, 19:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
21/08/2024, 19:40
Não conhecido o recurso de MATEUS RAMOS FREITAS
21/08/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/08/2024, 12:20
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/08/2024, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50182565020198210010 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0321422-0 foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0278802-5.
26/07/2024, 18:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS