Execução Fiscal 5028337-22.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5028337-22.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50051838020258217000/TJRS

13/01/2025, 20:28

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

13/01/2025, 17:46

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/09/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 01/11/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ELF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Local: Porto Alegre Data: 27/08/2024 EDITAL Nº 10066407372 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ELF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ELF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05730935000147, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50283372220188210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 27/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028337-22.2018.8.21.0001/RS

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 17:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/08/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024, 19:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 18:31