Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50182565020198210010 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0321422-0 foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0278802-5.
26/07/2024, 18:11
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
26/07/2024, 14:16
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
07/02/2023, 14:13
Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8265/2023
10/01/2023, 17:41
Protocolizada Petição 8265/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023
10/01/2023, 17:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022
21/12/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2022, 19:49
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
19/12/2022, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022
19/12/2022, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
15/12/2022, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1159442/2022
15/12/2022, 16:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/12/2022, 16:00
Protocolizada Petição 1159442/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2022
15/12/2022, 16:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110356/2022
30/11/2022, 07:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2022, 23:00
-
•05/10/2022, 19:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8265/2023
10/01/2023, 17:41
Protocolizada Petição 8265/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023
10/01/2023, 17:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022
21/12/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2022, 19:49
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
19/12/2022, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022
19/12/2022, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
15/12/2022, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1159442/2022
15/12/2022, 16:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/12/2022, 16:00
Protocolizada Petição 1159442/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2022
15/12/2022, 16:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110356/2022
30/11/2022, 07:41
Protocolizada Petição 1110356/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2022
30/11/2022, 07:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/11/2022, 14:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/11/2022, 14:07
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 149786 (2021/0202926-3)
28/11/2022, 11:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/11/2022, 12:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/11/2022, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/10/2022, 09:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/10/2022, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL