Execução Fiscal 5002100-36.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 14.712,23

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

MARLON CRISTIANO TASCA

CPF

Reu

MARLON CRISTIANO TASCA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MAROZO ORTIGARA

OAB/RS 036475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/04/2026, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

23/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

20/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/03/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLON CRISTIANO TASCA)

19/01/2026, 20:38

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/04/2026, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

23/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 16:43

Anexo

•11/02/2026, 09:45

20/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/03/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLON CRISTIANO TASCA)

19/01/2026, 20:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLON CRISTIANO TASCA & CIA LTDA - ME)

19/01/2026, 20:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

19/01/2026, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:06

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

09/01/2026, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/11/2025, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/10/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/09/2025, 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

17/09/2025, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

15/09/2025, 14:01

Expedição de mandado - CM0013

15/09/2025, 14:01

Decisão Interlocutória

02/09/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

11/08/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/12/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/11/2024, 00:03

Intimação por Edital

27/09/2024, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002100-36.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: MARLON CRISTIANO TASCA & CIA LTDA - ME Local: Erechim Data: 27/08/2024 EDITAL Nº 10066421591 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital:30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5002100-36.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: MARLON CRISTIANO TASCA & CIA LTDA - ME. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARLON CRISTIANO TASCA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 08949701000183, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 14.712,23 (atualizada até 10/02/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 53581/2022 e 53582/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 27/08/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002100-36.2023.8.21.0013/RS

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/08/2024, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/05/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/01/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/11/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

15/09/2023, 00:37

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

12/09/2023, 16:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/09/2023, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

27/05/2023, 16:46

Expedição de mandado - CM0013

25/04/2023, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/04/2023, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2023, 16:56

Alterado o assunto processual

15/03/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 09:44

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:19