Agravo em Recurso Especial 5026076-24.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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—

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luciano André Losekann

Partes do Processo

GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

IRIAN GABRIELE RODRIGUES LUCAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923998/2024

18/10/2024, 14:41

Protocolizada Petição 923998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA

16/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 11:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2024, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 21:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Acórdão

•18/09/2024, 11:49

Acórdão

•18/09/2024, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Sentença

•18/09/2024, 11:49

Certidão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 21:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Acórdão

•18/09/2024, 11:49

Acórdão

•18/09/2024, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Sentença

•18/09/2024, 11:49

Certidão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49

Decisão

•18/09/2024, 11:49