Processo Administrativo 5002494-97.2024.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5002494-97.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50260182020198210010/RS

15/12/2025, 14:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50260182020198210010/RS

18/11/2025, 15:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50260182020198210010/RS

12/11/2025, 18:06

Baixa Definitiva

22/11/2024, 15:10

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50260182020198210010/RS

01/11/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/10/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 27/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: SERVICOS DE USINAGEM BRANDA A.M.A LTDA EDITAL Nº 20006454950 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte SERVICOS DE USINAGEM BRANDA A.M.A LTDA, CNPJ: 11574454000192 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50260182020198210010 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 50024949720248217000, chave 545488504824. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 27/08/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5002494-97.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

28/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

27/08/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 18:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

22/04/2024, 10:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2024, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

08/03/2024, 10:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

22/02/2024, 01:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 16:53

—

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50260182020198210010/RS

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50260182020198210010/RS

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50260182020198210010/RS

Baixa Definitiva

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50260182020198210010/RS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

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