Execução Fiscal 5001389-30.2007.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.750,79

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCO LORENO HENZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCHETTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

17/12/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/08/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO LORENO HENZ SENTENÇA Com base no art. 200, parágrafo único c/c art. 775, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da parte exequente e julgo extinto o feito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001389-30.2007.8.21.0033/RS

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/08/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/06/2024, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 09/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 118/2024-DF

01/06/2024, 19:36

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

17/12/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/08/2024

Documentos

PETIÇÃO

•21/08/2024, 10:21

SENTENÇA

•13/08/2024, 09:32

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO LORENO HENZ SENTENÇA Com base no art. 200, parágrafo único c/c art. 775, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da parte exequente e julgo extinto o feito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001389-30.2007.8.21.0033/RS

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/08/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/06/2024, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 09/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 118/2024-DF

01/06/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2023, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 319/2023-DF

28/09/2023, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 318/2023-DF

27/09/2023, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 318/2023-DF

27/09/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

01/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/03/2023, 13:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

06/10/2022, 20:31

Juntada de íntegra do processo

06/10/2022, 20:31

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

25/04/2022, 14:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/08/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 18:17