Execução Fiscal 5001061-15.2015.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.188,92

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ECOTEC URBANIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 10:28

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

12/11/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/10/2024, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/09/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/08/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ECOTEC URBANIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA julgo extinto o feito, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, bem como, com base no artigo 1º da Lei RS nº 13.591 de 2010 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001061-15.2015.8.21.0003/RS

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/08/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/08/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

22/08/2024, 17:52

Extinto o processo por desistência

21/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 15:07

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 10:28

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

12/11/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/10/2024, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/09/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 16:28

07/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/08/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ECOTEC URBANIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA julgo extinto o feito, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, bem como, com base no artigo 1º da Lei RS nº 13.591 de 2010 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001061-15.2015.8.21.0003/RS

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/08/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/08/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

22/08/2024, 17:52

Extinto o processo por desistência

21/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 14:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ECOTEC URBANIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

25/07/2024, 12:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AVA1CIV

25/07/2024, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2024, 18:32

Remetidos os Autos - AVA1CIV -> URCAJUD

18/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 06:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-PeCGJ

07/05/2024, 23:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:16

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2024, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50015910520238210111/RS

10/01/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023, 09:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/11/2023, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50015910520238210111

30/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/10/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 22:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/10/2023, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/05/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/05/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 16:54

Expedição de ofício

30/03/2023, 16:53

Expedição de Termo/auto de Penhora

30/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/12/2022, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 21:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 12:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 11/10/2022 18:06:44)

26/10/2022, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/10/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AVA1CIV

09/09/2022, 19:16

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 19:16

Remetidos os Autos - AVA1CIV -> NUCDIGLOC

22/06/2022, 18:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 17:04