Execução Fiscal 5021862-03.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 7.410,82

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

PCL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

MOTEL ITACOLOMI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER

OAB/RS 046280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

09/04/2026, 18:30

Expedição de mandado - CM0015

09/04/2026, 18:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265164448 (Recolhimento de Condução)

18/03/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

06/03/2026, 07:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

12/02/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

16/12/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

08/12/2025, 14:51

Todas as movimentações(110)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

09/04/2026, 18:30

Expedição de mandado - CM0015

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 21:19

09/04/2026, 18:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265164448 (Recolhimento de Condução)

18/03/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

06/03/2026, 07:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

12/02/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

16/12/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

08/12/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 06:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 89

03/09/2025, 00:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 90

03/09/2025, 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2025, 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

27/08/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

08/04/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50218620320218210015/TJRS

22/11/2024, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50218620320218210015/TJRS

01/10/2024, 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

01/10/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

01/10/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/09/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/09/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 29/08/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MOTEL ITACOLOMI LTDA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 18:16

Decisão Interlocutória

22/08/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

02/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 49

02/07/2024, 13:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

23/04/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/04/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

08/04/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

08/04/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/04/2024, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

27/03/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/02/2024, 13:54

Decisão Interlocutória

19/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

31/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:06

Decisão Interlocutória

14/11/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/11/2023, 16:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2023, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:48

Decisão Interlocutória

03/10/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/09/2023, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2022, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/05/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/02/2022, 01:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/01/2022, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/01/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/12/2021, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:16

SENTENÇA

•02/07/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2021, 18:25