Execução Fiscal 5000350-21.2013.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.468,74

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ

Autor

MANOEL JOAQUIM GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

TATIANE MATTOS FRANÇA

OAB/RS 050881·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 24/09/24

28/10/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/09/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/08/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL JOAQUIM GONCALVES SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000350-21.2013.8.21.0022/RS

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/08/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/08/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 14:11

Extinto o processo por desistência

04/07/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/06/2024, 16:39

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 24/09/24

28/10/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/09/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/08/2024

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:05

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL JOAQUIM GONCALVES SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000350-21.2013.8.21.0022/RS

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/08/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/08/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 14:11

Extinto o processo por desistência

04/07/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/06/2024, 16:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/08/2023, 09:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 214/2023-CGJ

24/07/2023, 19:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

06/01/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

16/12/2022, 13:21

Expedição de mandado - CM0022

16/12/2022, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/11/2022, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225524031

18/10/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/08/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/11/2021, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 13:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

07/10/2021, 09:15

Juntada de íntegra do processo

07/10/2021, 09:15

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

18/08/2021, 11:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 13:55