Execução Fiscal 5001916-49.2019.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 46.083,21

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CONFECCOES YANNI LTDA

CNPJ

Reu

FABIO ANDRE ORSO MACEDONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCIANA SALVADOR BORGES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

IGOR MENINI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/05/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

06/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

30/04/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/03/2026, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

06/03/2026, 16:55

Decisão Interlocutória

05/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:51

Todas as movimentações(187)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/05/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

06/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:45

05/05/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

30/04/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/03/2026, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

06/03/2026, 16:55

Decisão Interlocutória

05/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/02/2026, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

12/02/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/02/2026, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

06/02/2026, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/01/2026, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

29/01/2026, 10:58

Decisão Interlocutória

28/01/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

18/11/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/11/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/11/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

03/11/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148

20/10/2025, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

20/10/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

15/10/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

29/08/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/08/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2025, 17:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/08/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

20/08/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

30/06/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

18/01/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/11/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

07/11/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

05/11/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/09/2024 17:55:53)

10/09/2024, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Proferido despacho de mero expediente - 10/09/2024 17:55:53)

10/09/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/09/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

06/09/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/08/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

29/08/2024, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50019164920198210101.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FABIO ANDRE ORSO MACEDONIO EXECUTADO: CONFECCOES YANNI LTDA Local: Gramado Data: 28/08/2024 EDITAL Nº 10066462244 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Prazo de: 5 dias. Natureza: Execução Fiscal Estadual. Processo: 50019164920198210101. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e CONFECCOES YANNI LTDA. Objeto: Intimação de FABIO ANDRE ORSO MACEDONIO, CPF 692.345.310-00 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) NU PAGAMENTOS S.A., no montante de R$ 50,00; BCO C6 S.A., no montante de R$ 589,14 e R$ 978,75; REFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO, no montante de R$ 220,00 e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA, no montante de R$ 240,00, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Porto Alegre, 28/08/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001916-49.2019.8.21.0101/RS

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

30/04/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

26/04/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

20/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

07/03/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

28/02/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 82

14/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

12/02/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/01/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

30/01/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 08:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80

25/01/2024, 14:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

25/01/2024, 13:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 78

25/01/2024, 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/01/2024, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

25/01/2024, 13:15

Expedição de mandado - CM0039

25/01/2024, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

25/01/2024, 13:12

Expedição de mandado - CM0101

25/01/2024, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

25/01/2024, 13:09

Expedição de mandado - CM0101

25/01/2024, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

25/01/2024, 13:07

Expedição de mandado - CM0101

25/01/2024, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

24/01/2024, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

24/01/2024, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

24/01/2024, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 14:58

Expedição de mandado - CM0039

24/01/2024, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

24/01/2024, 14:57

Expedição de mandado - CM0101

24/01/2024, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ADRIANE BORGES REICHERT (por substituição em 24/01/2024 15:02:47)

24/01/2024, 14:55

Expedição de mandado - CM0101

24/01/2024, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ADRIANE BORGES REICHERT (por substituição em 24/01/2024 15:02:47)

24/01/2024, 14:53

Expedição de mandado - CM0101

24/01/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

27/12/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/12/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

22/12/2023, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/12/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

13/12/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

01/12/2023, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

28/11/2023, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

28/11/2023, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2023, 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2023, 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2023, 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2023, 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/10/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

06/09/2023, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: Guilherme Coelho Celia (por substituição em 05/09/2023 14:57:40)

05/09/2023, 14:55

Expedição de mandado - CM0101

05/09/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/07/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

07/07/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/05/2023, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/05/2023

15/05/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/05/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/01/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/01/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:33

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236002777

06/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236002778

06/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001233

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001234

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001242

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001232

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001241

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001230

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001231

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001219

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001220

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001216

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001217

04/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236001218

04/01/2023, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/10/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 12:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GDO2CIV

01/09/2022, 21:40

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 21:40

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> NUCDIGLOC

23/08/2022, 16:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/06/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 17:52