Execução Fiscal 5001221-10.2015.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.502,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

LUIZ SOTORIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ALINE MARINA CASAGRANDE

OAB/RS 066230·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ALINE MARINA CASAGRANDE

OAB/RS 066230·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FELIPE LUIS PERIN

OAB/RS 063176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

14/05/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

08/05/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

08/05/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

23/04/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265212532

08/04/2026, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265212493

08/04/2026, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

06/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

02/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

01/04/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 15:22

Todas as movimentações(132)

Determinada Requisição de Informações

14/05/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

08/05/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

08/05/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 15:41

04/05/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

23/04/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265212532

08/04/2026, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265212493

08/04/2026, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

06/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

02/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

01/04/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

01/04/2026, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

01/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

31/03/2026, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 19:52

Decisão Interlocutória

30/03/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

30/03/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/03/2026, 00:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ SOTORIVA)

27/03/2026, 04:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

27/03/2026, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

20/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3131750

20/03/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:12

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

23/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

10/02/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2026, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/10/2025, 00:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

01/10/2025, 15:13

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500670243

30/09/2025, 18:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500670242

30/09/2025, 18:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500670244

30/09/2025, 18:03

Alterado o assunto processual

30/09/2025, 17:23

Outras decisões

25/09/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

24/09/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/08/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/07/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/07/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/07/2025, 00:08

Intimação por Edital

03/06/2025, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025

04/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

03/04/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

18/03/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/03/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/02/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/02/2025, 16:32

Juntada de certidão

14/02/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 08:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/02/2025, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001221-10.2015.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: LUIZ SOTORIVA Local: Erechim Data: 28/08/2024 EDITAL Nº 10066470496 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5001221-10.2015.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: LUIZ SOTORIVA. Objeto: Intimação de LUIZ SOTORIVA, CPF: 38418312068, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CEF, no(s) montante(s) de R$ 308,86, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, fluindo o prazo de trinta (30) dias para interposição de embargos,querendo, contados do término do prazo do presente Edital. Erechim, 28/08/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001221-10.2015.8.21.0013/RS

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/08/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/07/2024, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

23/04/2024, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

18/03/2024, 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

18/03/2024, 09:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/03/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

14/12/2023, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023, 13:57

Expedição de Carta pelo Correio

30/10/2023, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/10/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

05/09/2023, 14:36

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

01/09/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/09/2023, 08:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2023, 13:51

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236224674

14/03/2023, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236224490

14/03/2023, 09:02

Expedição de Carta pelo Correio

23/02/2023, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2022, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/07/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

17/05/2022, 16:21

Expedição de mandado - CM0013

26/04/2022, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

19/04/2022, 07:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2022, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/12/2021, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/11/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 14:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE1CIV

28/10/2021, 08:14

Juntada de íntegra do processo

28/10/2021, 08:14

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> NUCDIGLOC

28/09/2021, 15:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/07/2021, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 14:06