Execução Fiscal 5001580-43.2020.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 673,38

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ

Autor

PAULO C. B. CARDOSO

CNPJ

Reu

PAULO CESAR BORGES CARDOZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCUSSIATO

OAB/RS 094032·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52115304820258217000/TJRS

28/07/2025, 20:37

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:21

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

27/07/2025, 14:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO C. B. CARDOSO)

17/06/2025, 18:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO CESAR BORGES CARDOZO)

17/06/2025, 18:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT1CIV

17/06/2025, 18:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NPT1CIV -> CCALC

13/06/2025, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

13/06/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/05/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

28/05/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:46

Todas as movimentações(129)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52115304820258217000/TJRS

28/07/2025, 20:37

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:21

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

27/07/2025, 14:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO C. B. CARDOSO)

17/06/2025, 18:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO CESAR BORGES CARDOZO)

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 12:56

17/06/2025, 18:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT1CIV

17/06/2025, 18:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NPT1CIV -> CCALC

13/06/2025, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

13/06/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/05/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

28/05/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/05/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

13/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:56

Remetidos os Autos - NPT1CIV -> URCAJUD

13/05/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

10/04/2025, 10:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

25/09/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001580-43.2020.8.21.0058.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS EXECUTADO: PAULO C. B. CARDOSO EXECUTADO: PAULO CESAR BORGES CARDOZO Local: Nova Prata Data: 28/08/2024 EDITAL Nº 10066498056 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata. Processo: 5001580-43.2020.8.21.0058. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS. Parte Ré: PAULO C. B. CARDOSO e PAULO CESAR BORGES CARDOZO. Objeto: Citação do(a) executado(a) PAULO C. B. CARDOSO, CNPJ: 18375237000112 e PAULO CESAR BORGES CARDOZO, CPF: 91141524791, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.033,77 (atualizada até 06/10/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 324, datado de 20/08/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Nova Prata, 28/08/2024. SERVIDOR(A): CARLA GOULART MOURA. JUIZ(A): ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001580-43.2020.8.21.0058/RS

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 16:07

Decisão Interlocutória

22/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

22/08/2024, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:25

Outras decisões

02/05/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

02/04/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

19/12/2023, 10:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/10/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

01/09/2023, 17:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

07/07/2023, 11:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 07/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 169/23-CGJ

05/07/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT1CIV

23/05/2023, 16:05

Remetidos os Autos - NPT1CIV -> URCAJUD

16/05/2023, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/05/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 60

05/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 10:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT1CIV

13/02/2023, 13:00

Remetidos os Autos - NPT1CIV -> URCAJUD

10/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/01/2023, 14:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 16:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

22/11/2022, 14:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2022, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2022, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/09/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

19/05/2022, 06:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2022, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2022, 18:32

Expedição de Alvará

17/03/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/01/2022, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/01/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2021, 17:41

Remetidos os Autos - CCE -> NPT1CIV

17/08/2021, 13:16

Remetidos os Autos - NPT1CIV -> CCE

16/08/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/08/2021, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/08/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/06/2021, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 02:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 11:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 14:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 16:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

02/03/2021, 06:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/02/2021, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/10/2020, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 17:29

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 11:29