Execução Fiscal 5000656-54.2017.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 379,76

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RS

CNPJ

Autor

LUCIO SUTEL BRIZOLLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA

OAB/RS 055026·CPF·Representa: Autor

NELSON MARTINS MAGALHAES

OAB/RS 031053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048805420258210020/RS

27/11/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048805420258210020/RS

22/10/2025, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048805420258210020

01/09/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 10:35

Decisão Interlocutória

13/08/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2025, 14:07

Todas as movimentações(73)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048805420258210020/RS

27/11/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048805420258210020/RS

22/10/2025, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048805420258210020

01/09/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/08/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 10:35

Decisão Interlocutória

13/08/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

30/03/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/09/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/09/2024, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000656-54.2017.8.21.0020.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES / RS EXECUTADO: LUCIO SUTEL BRIZOLLA Local: Palmeira das Missões Data: 28/08/2024 EDITAL Nº 10066518073 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões. Processo: 5000656-54.2017.8.21.0020. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES / RS. Parte Ré: LUCIO SUTEL BRIZOLLA. Objeto: Citação do(a) executado(a) LUCIO SUTEL BRIZOLLA, CPF: 92599125049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 379,76 (atualizada até 30/03/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Palmeira das Missões, 28/08/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA DE CASTRO E MENA. JUIZ(A): DAVI DE SOUSA LOPES Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000656-54.2017.8.21.0020/RS

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/08/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

21/08/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

18/08/2024, 23:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

18/07/2024, 10:27

Expedição de mandado - CM0027

18/07/2024, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245521100 (Recolhimento de Condução)

06/07/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/07/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:25

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/10/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

03/10/2023, 20:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

16/09/2023, 10:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2023, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2023, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/01/2023, 14:47

Expedição de ofício

24/01/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/11/2022, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/11/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 15:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PMM1CIV

06/09/2022, 21:11

Juntada de íntegra do processo

06/09/2022, 21:11

Remetidos os Autos - PMM1CIV -> NUCDIGLOC

10/01/2022, 15:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/09/2021, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 15:17